O vereador Fernando Hallberg (PDT) protocolou na manhã de hoje (03) oficio à 7ª Promotoria do Patrimônio Público denunciando suposta fraude na licitação para a aquisição e instalação de sistema de contentores soterrados na Avenida Brasil, em Cascavel, também conhecidas como “lixeiras subterrâneas”. De acordo com a denúncia, houve uma espécie de conluio entre as empresas participantes da Pregão Presencial 329/2018 no município de Cascavel e da Tomada de Preços nº 18/2017 realizada pela prefeitura do município de Guarapuava. Em ambos os casos a empresa vencedora, Contemar Comércio de Containers Ltda e as Prefeitura de Cascavel e Guarapuava teriam realizado uma “licitação fictícia”.

Motivado a investigar a compra que de início já chamava a atenção pelos altos valores empenhados – cada lixeira subterrânea custou cerca de R$ 85 mil – e, mais recentemente, por ver as lixeiras por vezes rodeadas de lixo, denotando a ineficiência das peças, Hallberg encontrou documentos que colocam em dúvida a licitude das negociações.

“Chama atenção o fato de representantes de duas das empresas se corresponderem via e-mail, compartilhando a proposta que foi apresentada às prefeituras de Guarapuava”, pontua Hallberg. As provas juntadas pelo parlamentar confrontam as propostas apresentadas pelas empresas no Pregão Presencial realizado em Cascavel e na Tomada de Preços realizada pela prefeitura de Guarapuava.

“Causa estranheza o fato de duas empresas haverem afirmado não estarem em condição de atender as exigências da licitação de Cascavel, deixando o caminho livre para que a Contemar assinasse o contrato de serviço com a prefeitura”, explica o vereador. Já durante o processo de Tomada de Preços no município de Guarapuava, as empresas Mercado do Condomínio e Comali, que haviam participado do edital em Cascavel, se apresentaram como aptas e entregaram propostas similares a da empresa ganhadora, mas com valores mais altos. Mais uma vez parecendo ser uma manobra para possibilitar, sem entraves, a vitória da Contemar Ambiental.

Única empresa no Google

Em outro ponto, o vereador Fernando Hallberg (PDT) mostra que a empresa Contemar teria cunhado um termo muito específico para restringir a busca por empresas que pudessem participar do certame. Segundo o parlamentar, a expressão “contentores soterrados de carga traseira” restringe muito as buscas na internet, além de causar estranheza ser a única empresa a oferecer um produto com o mesmo termo requisitado pelos municípios.

Hallberg explica que a busca feita pela Prefeitura de Cascavel foi pedindo estritamente os serviços oferecidos pela empresa Contemar que, além de ser a única a utilizar o termo “contentores soterrados de carga traseira”, mantém um anúncio patrocinado/pago na ferramenta de busca do Google – que foi a plataforma onde foram feitas as buscas pelas empresas. “Se as buscas tivessem sido feitas sem o uso de um termo tão específico teria sido possível encontrar outras empresas que oferecem os mesmos serviços e produtos. Porém, com nomes mais simples”, observou. Cada equipamento instalado no centro de Cascavel custou R$ 85 mil.

Assessoria de Imprensa/Vereador Fernando Hallberg

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